| Projeto: |
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PL 794 27/08/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-794/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0794-1997 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHO RA DO ALIVIO DE ITUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Assunto: |
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ATIVIDADE ASSISTENCIAL / COLABORACAO / COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU / CONCESSAO / DECLARACAO / DIPLOMA / DIRIGENTE / EXERCICIO / FUNCIONAMENTO / IMPOSTOS / INSTITUICAO BENEFICENTE / ISENCAO / LEI 04.819/1955 / NAO REMUNERADO / PMSP / PRAZO / REQUISITOS / TEMPO / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fin1305-1998
ver documento Educ0611-1998
ver documento Justs1368-1997
ver documento Urbpl0794-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 27/08/1997 | Encaminhado em 04/09/1997 | | CCJ | Recebido em 04/09/1997 | Encaminhado em 19/11/1997 | | URB | Recebido em 19/11/1997 | Encaminhado em 01/04/1998 | | EDUC | Recebido em 22/04/1998 | Encaminhado em 05/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 03/06/1998 | | LEG3 | Recebido em 03/06/1998 | Encaminhado em 18/06/1998 | | FIN | Recebido em 18/06/1998 | Encaminhado em 17/09/1998 | | LEG3 | Recebido em 17/09/1998 | Encaminhado em 24/09/1998 | | ATM | Recebido em 24/09/1998 | Encaminhado em 16/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 25/06/2005 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 25/03/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/03/2013 | Encaminhado em 04/03/2015 | | SGP22 | Recebido em 10/03/2015 | Encaminhado em 10/03/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2015 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/06/1998 atraves do(a) Of-ATL 169/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 199/1998
Oficio CMSP 648/1998 de 08/06/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/02/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |